DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA para exercer a função de usuária operacional do sistema a-SIC no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ.
2/5 (duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$2.000,00 ( Dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar da 5ªConferência Estadual de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora, Geolipia Jacinto da Silva, na CEMURE- Natal-RN, Av. Coronel Estevam, 3897- Nossa Senhora de Nazaré,Natal- Que irá tratar de temas relacionados a minha pastafuncional de Representante Municipal, de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para odia 03/07/2025 e retorno no dia 05/07/2025.
Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIMDE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o quecorresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentosReais) , para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nosdias 03/07/2025 e 04/07/2025 , Onde irá Participar do Anúnciodo Edital da 2ª Etapa do Projeto de recuperação das Estradas,no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN , e Audiência na Assembléia Legislativa, Natal-RN, com oDeputado Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim , ondeirá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de RafaelGodeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/07/2025 eretorno no dia 04/07/2025.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Participar da entrega do selo Cidade Limpa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
