Art. 1º – CONCEDER ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal do Gabinete Civil, de interesse do Município deRafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08de maio de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 4 (quatro) diárias, correspondentes ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 1º a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará de reuniões nos seguintes órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, FNDE, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura, bem como do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres no Brasil. Os compromissos tratam de assuntos pertinentes às atribuições do Gabinete Civil, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 01/12/2025 e retorno no dia 05/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Jacksandro Pereira Silva o equivalente a 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 23 a 24 de outubro de 2025. No exercício de sua função pública, o servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025, e do Evento Inovação no Serviço Público, no dia 24 de outubro de 2025, no Auditório do COJE (Centro de Operações da Justiça Eleitoral – TRE/RN), localizado na Rua da Torre, nº 534, bairro Tirol, Natal/RN. Os eventos abordarão temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 24/10/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025. O servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, evento que abordará temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 23 de outubro de 2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dia 13/10/2025 e 14/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, no CEMURE, Natal-RN, reunião na FEMURN, e visita a Assembleia Legislativa no Gabinete de Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, no dia 14 de outubro de 2025, tratando de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 14/10/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS

Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 22/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 22 de setembro de 2025 noCentro de Convenções de Natal na Via Costeira, Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/09/2025 e retorno no dia 22/09/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028

NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN.

NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.

Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 198/2025 – GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 03/09/2025 e 04/09/2025 , Onde fará visita a Secretaria de Educação do Estado para assinatura do convênio de Transporte Escolar 2025 e Visita ao Gabinete da Secretaria de Educação do Estado para resolver questão da reforma da Escola Municipal Rafael Godeiro e Participar da Caravana Federativa no Centro de Convenções de Natal-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/09/2025 e retorno no dia 04/09/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA para exercer a função de usuária operacional do sistema a-SIC no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Rafael Godeiro-RN.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ.

2/5 (duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$2.000,00 ( Dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar da 5ªConferência Estadual de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora, Geolipia Jacinto da Silva, na CEMURE- Natal-RN, Av. Coronel Estevam, 3897- Nossa Senhora de Nazaré,Natal- Que irá tratar de temas relacionados a minha pastafuncional de Representante Municipal, de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para odia 03/07/2025 e retorno no dia 05/07/2025.