Art. 1º - CONCEDER a MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 1° Encontro Das Ouvidorias Públicas do RN, no Auditório do MPRN, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal-RN no dia 12 /09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Finanças, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JURANDIR LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.