NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal do Idoso deste município, ficando com a seguinte composição.
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE
NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024.
Nomear a Comissão de Ética e Disciplina Desportiva de Rafael Godeiro, que será composta por um integrante da Secretaria Municipal de Esporte e Atividades Culturais, um Profissional de Educação Física e uma Chefe de Gabinete
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta acumulação de cargos por servidor público desta edilidade.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 08/11/2021 a 08/02/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA, Agente Comunitaria de Saude, portadora do CPF n? 498.510.714-04, RG n? 809.482/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saude desse Municipio.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/11/2021 a 01/02/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA JAKSUNARA DOS SANTOS MARIANO, Auxiliar de Serviços Diversos (A.S.D), portadora do CPF nº 049.798.724-41, RG nº 2214992/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Administração desse Município.
NOMEAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC: Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; Sr. Ricardo Araujo de Oliveira - Secretario Administrativo; Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Tecnico.
EXONERAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC: Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; Sra. Maria de Lourdes Ferreira - Secretaria Administrativa; Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Tecnico.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 18/10/2021 a 18/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: RUBIA LAFAETE DE ASSIS, Auxiliar de Servicos Gerais A.S.G., portadora do CPF n? 655.463.004-00, RG n? 8995695/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 08/10/2021 a 08/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor publica municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF n? 594.329.854-15, RG n? 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 01/10/2021 a 01/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: MARIA DE LOURDES FERREIRA AGUIAR, Auxiliar de Servicos Gerais (ASG), portadora do CPF n? 672.516.504-44, RG n? 001111709/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 01/10/2021 a 01/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF n? 474.625.234-34, RG n? 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
NOMEAR a senhora LAYANNA DOS SANTOS DANTAS, portadora do CPF nº 048.511.584-08, para assumir o Cargo de ARQUITETA vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município.
DESIGNAR o Servidor Público Municipal: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 057.828.624-67 e RG nº 2385681/SSP/RN, Engenheiro CREA-RN nº 2118820372, para assumir o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL vinculado a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/09/2021 a 01/12/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, Professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 001473, CPF nº 035.930.524-58 e RG nº 1972440, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 243.329, CPF nº 074.172.534-74 e RG nº 002.640.042, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município.
DESIGNAR o Servidor Público Municipal: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, portador do CRM/RN nº 2344, CPF nº 307.329.214-49 e RG nº 526896, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/09/2021 a 01/12/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
DESIGNAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59 e RG nº 002355036, Servidora Pública do Quadro Efetivo Municipal, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO deste Município.
Art. 1º EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado Fiscal e Gestor de Contratos neste Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL no período de 09/08/2021 a 09/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portador do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 503.271.514-04, RG nº 870.383/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, no período de 23/07/2021 a 23/07/2023, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: GIRLENE DA COSTA PAIVA, merendeira, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
DESIGNAR os membros para constituírem a Coordenação Municipal de Articulação do PPA COMAPPA, que exercerá o papel de coordenação geral do processo, articulação política e alinhamento metodológico junto às demais secretarias municipais, setores da sociedade civil organizada e interlocução com a equipe de assessoria técnica especializada
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - por assiduidade e tempo de serviço prestado, pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/07/2021 à 13/10/2021, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: FRANCISCA LIDUINA DINIZ, Auxiliar de Serviços Diversos A.S.D, portadora do CPF nº 025.808.174-09, RG nº 1.497.274/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
NOMEAR a Sr. SEVERINA AUGUSTA NETA, portadora do CPF nº 289.079.654-04, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Políticas Públicas e Projetos Sociais vinculada à Secretaria de Assistência Social desse Município.
