A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.