Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realização de viagem à cidade de Natal/RN, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026. No exercício de sua função pública, participará do 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 4077, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação, sendo de relevante interesse para o Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 15/04/2026, com retorno no dia 17/04/2026.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER ao senhor JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, oqual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual abordará temas relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal de Educação,sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para omesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN,evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 26 e 27 de março de 2026. O referido servidor, no exercício de suas funções públicas, participará do II Encontro de Formação Presencial de Formadoras(es) Municipais do ProLEEI-RN, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2026, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, bairro Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 26 de março de 2026 e retorno no dia 27 de março de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Tália Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 09/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma diária e meia), correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 09/12/2025 e retorno no dia 10/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 24/11/2025 e retorno no dia 25/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Talia Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 24 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interessedo Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 24/11/2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS o total de 0,5 (meia) diária, correspondendo ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, a fim de participar do Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição, com o tema “Comida no Prato e Equidade no Território: SAN, TRIA, PBF e Promoção da Saúde”.O evento será realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, e abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, na Rua Sinhazinha Wanderley, 871, centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade de Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do encontro presencial do selo UNICEF na Cidade de Açu-RN, no Campus Avançado de Açu – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açu-RN, no dia 23 de outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR no CEMURE, Natal-RN, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS

NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN.

NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 e 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, nos dias16 e 17 de setembro de 2025, no Praiamar Hotel, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta-Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 – 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró –Alfa nos dias16 e 17 de setembro de 2025 no Hotel Praiamar, Rua Francisco Gurgel, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 2° Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE, no Auditório Otto de Brito Guerra (Auditório da reitoria da UFRN), Lagoa Nova, Natal- RN, no dia 12/09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.

CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia28 de Agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal-RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação