Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MÍRIAM FIRMINO DA SILVAPAIVA, professora, matrícula funcional nº 4458, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 27 de julho de 2026 a 27 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor pública municipal EDVALDO ESTEVÃO DEPAIVA, Auxiliar de Serviços Diversos – A.S.D., matrícula funcional nº 4480, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de julho de 2026 a 02 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ERINALDA ALVES DONASCIMENTO VIEIRA, merendeira, designada para a função comissionada de Diretora do Hospital Maternidade Seridó, matrícula funcional nº 4508, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Kênia Diogo Jales Oliveira, professora, matrícula nº 4438, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800831-30.2025.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Katarina Rúzia de Souza, Professora de Matemática, matrícula nº 4438, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0801319-82.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria das Graças Cortez Maia Pereira, professora, matrícula nº 4502, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800963-24.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Geruza Angélica Leite Belarmino ,Professora, matrícula nº 4499, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800830-45.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Carmélia Rejany Jales, Supervisora Educacional, matrícula nº 4431, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 08000832-15.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Raimunda Ivânia Maia, professora ,matrícula nº 4451, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800029-60.2025.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MARIA DA LUZ VIEIRAALVES, professora, matrícula funcional nº 4441, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria do Sacramento Teixeira, professorado ensino fundamental, matrícula nº 4443, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800986-67.2024.8.20.513, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realização de viagem à cidade de Natal/RN, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026. No exercício de sua função pública, participará do 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 4077, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação, sendo de relevante interesse para o Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 15/04/2026, com retorno no dia 17/04/2026.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER ao senhor JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, oqual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual abordará temas relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal de Educação,sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para omesmo dia.

1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ROSÂNGELA FIRMINOLUCENA, professora, matrícula funcional nº 4452, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 13 de abril de 2026a 13 de julho de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º – CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN,evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 26 e 27 de março de 2026. O referido servidor, no exercício de suas funções públicas, participará do II Encontro de Formação Presencial de Formadoras(es) Municipais do ProLEEI-RN, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2026, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, bairro Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 26 de março de 2026 e retorno no dia 27 de março de 2026.

Art. 1º – EFETIVAR A EXONERAÇÃO, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar –PAD nº 01.17/2023, a senhora UBIRANDILMA MAIA DEMEDEIROS, Servidora Pública Municipal, matrícula nº4420, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e a sua consequente desvinculação do quadro funcional desse município.

Art. 1º – EFETIVAR A EXONERAÇÃO, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar –PAD nº 01.4/2023, a senhora EDNA DANTAS DOS REIS ,Servidora Pública Municipal, matrícula nº 4403, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e a sua consequente desvinculação do quadro funcional desse município.

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GILDEIZAFERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Básica de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme requerido no Processo Administrativo nº 003/2026.

Art. 1º – Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAPARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, conformesolicitado através de REQUERIMENTO emitido pelaservidora pública municipal KATARINA RÚZIA DESOUZA, professora, Integrante do Quadro de ServidoresEfetivos da Secretaria Municipal de Educação de RafaelGodeiro-RN

Art. 1º – Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAPARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, conformesolicitado através de REQUERIMENTO emitido pelaservidora pública municipal MARIA DO SACRAMENTOTEIXEIRA, professora, Integrante do Quadro de ServidoresEfetivos da Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MÔNICA ALVESBRASILIANO, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Básica de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme requerido no Processo Administrativo nº 002/2026.

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Sra. DÉBORA CARULINEPEREIRA SILVA, matrícula nº 9050, do cargo temporário de Professora de Língua Portuguesa e Linguagens, admitida em 01 de agosto de 2025, mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado, para atuar na Rede Básica de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN.

Art. 1º – Implantar a correção do vencimento da servidorapública municipal Maria Angélica Maia Santos, professora,matrícula nº 4440, em conformidade com a decisão judicialproferida no Processo nº 0800988-37.2024.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente aoenquadramento funcional da servidora. Parágrafo único – A correção de que trata o caput passará aconstar na Folha de Pagamento desta Municipalidade apartir de 01 de janeiro de 2026. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação

Art. 1º – Conceder à servidora Tália Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 09/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma diária e meia), correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 09/12/2025 e retorno no dia 10/12/2025.