DESIGNAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59 e RG nº 002355036, Servidora Pública do Quadro Efetivo Municipal, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO deste Município.

Art. 1º – EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado Fiscal e Gestor de Contratos neste Município.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL no período de 09/08/2021 a 09/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portador do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

Prorroga e flexibiliza as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Rafael Godeiro/RN e autoriza a retomada gradual das atividades educativas, socioeconômicas e dos estabelecimentos de serviços não-essenciais.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 503.271.514-04, RG nº 870.383/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-vereador TOMAZ FERREIRA.

CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, no período de 23/07/2021 a 23/07/2023, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: GIRLENE DA COSTA PAIVA, merendeira, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

DESIGNAR os membros para constituírem a Coordenação Municipal de Articulação do PPA – COMAPPA, que exercerá o papel de coordenação geral do processo, articulação política e alinhamento metodológico junto às demais secretarias municipais, setores da sociedade civil organizada e interlocução com a equipe de assessoria técnica especializada

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - por assiduidade e tempo de serviço prestado, pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/07/2021 à 13/10/2021, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: FRANCISCA LIDUINA DINIZ, Auxiliar de Serviços Diversos – A.S.D, portadora do CPF nº 025.808.174-09, RG nº 1.497.274/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

NOMEAR a Sr. SEVERINA AUGUSTA NETA, portadora do CPF nº 289.079.654-04, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Políticas Públicas e Projetos Sociais – vinculada à Secretaria de Assistência Social desse Município.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 0 de 02 de julho de 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 28/06/2021 – SEGUNDA-FEIRA, NOITE DE SÃO PEDRO.

NOMEAR o Sr. JACIEL PAIVA MARIANO, portador do CPF nº 721.587.944-53, para assumir o Cargo Comissionado Coordenador de Obras – vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18/06/2021 à 18/09/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 721.604.704-49, RG nº 1.271.287/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora ZENILDA DE PAIVA E SILVA, portadora do CPF nº 413.189.784-91, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.

IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA, portadora do CPF nº 594.338.684-04, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.

PRORROGA E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestora de Contratos neste Município.

NOMEAR a Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, portadora do CPF nº 011.867.934-14, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021 - SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2021 à 01/09/2021, conforme REQUERIDO pela servidora JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 474.625.234-34, RG nº 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/02/2021 à 01/05/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor ALAN BARBOZA DE PAIVA, motorista, portador do CPF nº 041.991.954-67, RG nº 2081550/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos desse Município.

INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

NOMEAR os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

EXONERAR os membros abaixo relacionados da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.