DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028
NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN.
NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 198/2025 GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
