Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de RafaelGodeiro/RN no dia 20 de junho de 2025, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Rafael Godeiro/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, institui o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Rafael Godeiro/RN
Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A NOVA BASE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, COMO DESTACAMENTO 3º SGT GILZENOR ELIAS DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalho, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º, bem como acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º, e altera o artigo 8º da Lei nº 362/2017, que dispõe sobre a contratação temporária por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO RN
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SIMONE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
