Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 933 registros

Portaria: 027/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RENATO FRANCO DUTRA LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 028/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SANTANA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 030/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLÉODON CORTEZ DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 031/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE FINANÇAS DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 032/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 033/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE APOIO A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 034/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 035/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATIANA BATISTA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 036/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA CARLA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 037/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 038/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 039/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 040/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 041/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JHONNY LIMA CORTEZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KELME PAIVA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 043/2025 07/01/2025

EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 044/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 045/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DECRETO: 0240/2025 06/01/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 016/2025 03/01/2025

CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Professora deste município, que requer afastamento do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo de vereadora

Portaria: 017/2025 03/01/2025

CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, que requer afastamento do cargo efetivo de ASD para o exercício do mandato eletivo de VICE-PREFEITA;

Portaria: 018/2025 03/01/2025

DESIGNAR E DAR PODERES A PREFEITA E O TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO CNPJ DESTA PREFEITURA

Portaria: 019/2025 03/01/2025

DESIGNAR E DAR PODERES AO TESOUREIRO E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA E DÁ OUTROS PODERES

Portaria: 020/2025 03/01/2025

DESIGNAR E DAR PODERES AO TESOUREIRO E A GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Portaria: 021/2025 03/01/2025

Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a gestora do fundo municipal de assistência social do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias e outras providencias.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL E GESTORA DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 024/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS DANTAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DECRETO: 0239/2025 03/01/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

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