ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028
NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN.
NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 198/2025 GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA para exercer a função de usuária operacional do sistema a-SIC no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 202,00M2, SITUADA NA RUA ANTÔNIO TOMAZ, 143, CENTRO, RAFAEL GODEIRO/RN, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA DE PAIVA MEDEIROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 1.959,43m2, SITUADA AS MARGENS DA RN-074, (RAFAEL GODFEIRO-RN/ALMINO AFONSO-RN) ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ.
ALTERA OS QUADROS DOS DETALHAMENTO DAS DESPESAS
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº260/2022.
