Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 933 registros

Portaria: 064/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN

Portaria: 065/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 066/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ODERLEI LOPES SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 067/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 068/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ELINALMA VIEIRA DUTRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 069/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 070/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 071/2026 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA OTÍLIA TAVARES NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CADASTROS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 072/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 073/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 074/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 075/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA MARIA PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 076/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NELMA PATRÍCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 077/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 078/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 055/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a designação do Sr. JURANDIR LEITE VIEIRA, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN como determina a Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 056/2025 09/01/2025

Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN, designa composição e dá outras providências.

Portaria: 057/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARGARIDA MARIA NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 058/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 046/2025 08/01/2025

DESIGNAÇÃO DA SENHORA MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 047/2025 08/01/2025

DESIGNAÇÃO DA SENHORA IARA DE FREITAS MAIA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 048/2025 08/01/2025

DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 049/2025 08/01/2025

DESIGNAÇÃO DA SENHORA KELLE JEANE HOLANDA BELARMINO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 050/2025 08/01/2025

DESIGNAÇÃO DA SENHORA WANECI BARBOZA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 051/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 052/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 053/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIRSE FERNANDES DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 054/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ACHILEY CRISTINA CÂNDIDO PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Portaria: 025/2025 07/01/2025

NOMEAÇÃO DO SENHOR JACIEL PAIVA MARIANO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

Portaria: 026/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN

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