DESIGNAÇÃO DO SENHOR ALUIZIO FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

NOMEAÇÃO DO SENHOR KERVIN HOLANDA BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

NOMEAÇÃO DO SENHOR WYCLÉFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DA SENHORA CARMILENA EVARTISTO JALES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

NOMEAÇÃO DA SENHORA EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAVARES NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN

NOMEAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

NOMEAÇÃO DA SENHORA IRENILMA TOMAS AMARAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN

NOMEAÇÃO DO SENHOR RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Rafael Godeiro/RN.

Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Rafael Godeiro/RN.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Prorroga as inscrições de projetos para o Edital 01/2024 – Fomento cultural que destina recursos Federais através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Nomeação do Sr. ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, para assumir o cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE no município de Rafael Godeiro-RN.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e dá outras providências.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar, para escolas com número de matrículas superior a 70 alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rafael Godeiro/RN.