Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar, para escolas com número de matrículas superior a 70 alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rafael Godeiro/RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.
Dispõe sobre a Designação dos Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.
Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: MARIA EULÁLIA DE PAIVA BATISTA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal: LEOCÁSSIO MARQUES CORDEIRO, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Paulo Maia de Oliveira, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Francisco Edno Azevedo, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Leyna Lycia Cordeiro Evangelista, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Gildeíza Fernandes de Oliveira, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Mônica Alves Brasiliano, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Rozilânia Maria Elias Campos, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Míriam Firmino da Silva Paiva, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nomeação da Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. Aluizio Fernandes da Silva Junior, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas.
Nomeação da Sra. ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do servidor SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do cargo efetivo de DIGITADOR, no Município de Rafael Godeiro-RN.
