Concessão de LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal: LEOCÁSSIO MARQUES CORDEIRO, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Paulo Maia de Oliveira, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Francisco Edno Azevedo, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Leyna Lycia Cordeiro Evangelista, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Gildeíza Fernandes de Oliveira, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Mônica Alves Brasiliano, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Rozilânia Maria Elias Campos, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Míriam Firmino da Silva Paiva, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nomeação da Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. Aluizio Fernandes da Silva Junior, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas.
Nomeação da Sra. ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do servidor SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do cargo efetivo de DIGITADOR, no Município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS.
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
DESIGNAR A SERVIDORA MARGARIDA MARIA NETA, PARA ASSUMIR O CARGO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, NO MUNÍCIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERISMAR FRANÇA CORTEZ, A.S.G. e Coordenador da Junta de Serviço Militar, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA DANTAS, Professora, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
