EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Rafael Godeiro/RN.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Nomeação do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, para assumir o Cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Rafael Godeiro-RN.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALBANIZA DE PAIVA NUNES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL MARIANO DA SILVA (MANOEL CAPUXU).

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DR. ABEL FILHO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NATANAEL FELIPE DE PAIVA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO NECO DOS SANTOS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO MARIA DE LOURDES DE PAIVA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA.

CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR).

CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO.

Exoneração do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Divulga lista de projetos aprovados do Edital 001/2023 – Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Divulga lista de projetos aprovados do Edital 002/2023 – Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Exoneração da Sra. MAGNÓLIA FERNANDES DUTRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração da Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração do Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, do Cargo de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do Sr. FRANCISO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em Rafael Godeiro-RN.

Nomear os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.

Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 001/2023 – Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 002/2023 – Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).