Nomeação da Sra. MABEL JALES BELARMINO DE AMORIM, Responsável Técnica do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO TATU GORDO, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: GERALCINA GERLANE CARLOS DE AMORIM SANTOS, Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.

Cria a “assistência financeira complementar” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 129.647,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais).

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 53.694,28 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 53.694,28 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras informações.

Exoneração a pedido do senhor ENVER SOUZA LIMA do cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL ADJUNTO do Município de Rafael Godeiro-RN.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo de Escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Rafael Godeiro/RN

Dispõe sobre a paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais).

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais).

Designar representantes para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CARMÉLIA REJANY JALES, Supervisora Escolar, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

PRORROGAR A DETERMINAÇÃO da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, a fim de apurar e dar solução, às situações mencionadas e já identificadas na referida Notícia de Fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, da Promotoria de Justiça em atuação na Comarca de Almino Afonso/RN; e PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES para composição da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Tereza Paiva.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DANTAS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do médico e ex-prefeito, Dr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO.

Designar e dar poderes ao Tesoureiro e ao Secretário de Educação do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias vinculadas ao CNPJ desta Prefeitura.