Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações.

Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN – Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.

Exoneração do Senhor WELLINGTON EVARISTO JALES, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL do Município de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração da Senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO do Município de Rafael Godeiro-RN.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Exoneração dos membros que compõem o Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.

Nomeação dos membros para composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Luzilânia Maia Cortez, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da ex-servidora MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA.

Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.

Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Angélica Maia dos Santos, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Francisco de Assis Alegre de Oliveira, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria do Sacramento Teixeira, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora público municipal: Geruza Angélica Leite Belarmino, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Rafael Godeiro/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de maio de 2022.

Cria e institui a comenda DORALICE CARLOS DE PAIVA, no município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.

Nomeação do servidor designado para as funções da UMC – Unidade Municipal de Cadastro de Imóveis Rurais do Município de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Regina Holanda de Paiva, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Raimundo Moreira da Silva, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES (PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS) do Município de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração do servidor público municipal CLEODON CORTEZ DE PAIVA, do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do servidor público municipal CLEODON CORTEZ DE PAIVA, para assumir o cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES para assumir o cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais do Município de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Rosângela Firmino Lucena, professora do quadro de servidores efetivos do município de Rafael Godeiro-RN.