Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da exvereadora NELMA SANTOS DE OLIVEIRA.
Exoneração da senhora CARMILENA EVARISTA JALES do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da senhora KAREM JALES CARLOS, para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA.
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 407/2021 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos públicos do município de Rafael Godeiro - Estado do Rio Grande do Norte nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras informações.
Concessão de Licença e Afastamento sem Remuneração a Servidora Pública Municipal ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., pelo período de 02 (dois) anos, no Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES para assumir o cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN.
Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, NÚBIA SOLANGE DE ASSIS BARBOZA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2023 e determina outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações.
Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.
Exoneração do Senhor WELLINGTON EVARISTO JALES, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO do Município de Rafael Godeiro-RN.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Exoneração dos membros que compõem o Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
Nomeação dos membros para composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Luzilânia Maia Cortez, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da ex-servidora MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA.
Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Angélica Maia dos Santos, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Francisco de Assis Alegre de Oliveira, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria do Sacramento Teixeira, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora público municipal: Geruza Angélica Leite Belarmino, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
