Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais).
Designar representantes para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CARMÉLIA REJANY JALES, Supervisora Escolar, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN
PRORROGAR A DETERMINAÇÃO da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, a fim de apurar e dar solução, às situações mencionadas e já identificadas na referida Notícia de Fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, da Promotoria de Justiça em atuação na Comarca de Almino Afonso/RN; e PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES para composição da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Tereza Paiva.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DANTAS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do médico e ex-prefeito, Dr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.
Designar e dar poderes ao Tesoureiro e ao Secretário de Educação do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias vinculadas ao CNPJ desta Prefeitura.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: SOLÍGIA RÉGIA BATISTA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Maria do Socorro de Paiva Batista.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 09 de junho de 2023 e dá outras informações.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 12 de junho de 2023 e dá outras informações.
DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão de Procedimento Administrativo incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, os fatos apontados pela Promotoria de Justiça deste Município no documento nº 4008547 da Notícia de fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, bem como os fatos a ele conexos que eventualmente emergirem no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos.
Designar a servidora pública municipal WANECI BARBOZA RODRIGUES, como Gestora Responsável do Programa Leite Potiguar no município de Rafael Godeiro-RN.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Solicitar ao Banco do Brasil S/A, cadastro do servidor JOSÉ TAVARES NETO, Secretário de Tributação, para ter acesso ao sistema Gerenciador Financeiro, referentes a convênios do município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença especial para formação docente (pós-graduação - Mestrado) ao servidor público municipal: PAULO MAIA DE OLIVEIRA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 06 de março de 2023 e dá outras informações.
Exoneração da senhora KAREM JALES CARLOS, do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da senhora CARMILENA EVARISTA JALES para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
