Nomeação do senhora Sonária Maria Dutra, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Cessão do servidor JURANDIR LEITE VIEIRA para desempenhar suas atividades funcionais na Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, conforme solicitado pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre a designação do Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN, quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 4.133/2021, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.
Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Nomeação da Sra. ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO, vinculado ao Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN.
Denomina logradouro público como RUA MARIA DA SOLEDADE DE OLIVEIRA.
Denomina logradouro público como RUA ADAUTO ELIAS DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano 2023 nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras informações.
EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Rafael Godeiro/RN.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Nomeação do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, para assumir o Cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALBANIZA DE PAIVA NUNES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL MARIANO DA SILVA (MANOEL CAPUXU).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DR. ABEL FILHO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NATANAEL FELIPE DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO NECO DOS SANTOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO MARIA DE LOURDES DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA.
CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR).
