Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ALMIR JOSÉ DE QUEIROZ, Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMÉLIA REJANY JALES, SUPERVISORA EDUCACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMÉLIA REJANY JALES, SUPERVISORA EDUCACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA DANTAS, Professora, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERISMAR FRANÇA CORTEZ, A.S.G. e Coordenador da Junta de Serviço Militar, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.
DESIGNAR A SERVIDORA MARGARIDA MARIA NETA, PARA ASSUMIR O CARGO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, NO MUNÍCIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Rafael Godeiro-RN.
Designação da Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Rafael Godeiro-RN.
Destituir a senhora Sonária Maria Dutra, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sr. NÚBIA SOLANGE DE ASSIS, servidora pública, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Designação do senhor Aluizio Fernandes da Silva Junior, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: ANTÔNIA FELIPE DE ARAÚJO NUNES, A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro-RN.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA RAFAEL GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomeação da Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA DO SERIDÓ do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBSs do Município de Rafael Godeiro-RN.
Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da criação dos símbolos municipais: BRASÃO e BANDEIRA, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal JOZICLEIDE QUEIROZ DA COSTA, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
