Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: HALISON HUSTON BATISTA DANTAS (Médico Veterinário CRMV 01593/RN); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.
INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 A ÔMICRON E DO VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.
PRORROGAR, com base no art. 160 e seguintes da Lei Municipal nº 221/1996 (Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN), por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Sindicância.
Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de JOSÉ CRISTALINO FILHO, ocorrido nesta presente data.
Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocorrido nesta presente data.
EXONERAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, portadora do CPF nº 074.173.554-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal do Idoso deste município, ficando com a seguinte composição.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23 a 31/12/2021 e dá outras informações.
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2022 e determina outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que provocou um grave desequilíbrio hidrológico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI nº 36/2020 e dá outras providências.
NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município.
Nomear a Comissão de Ética e Disciplina Desportiva de Rafael Godeiro, que será composta por um integrante da Secretaria Municipal de Esporte e Atividades Culturais, um Profissional de Educação Física e uma Chefe de Gabinete
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE RAFAEL GODEIRO-RN
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta acumulação de cargos por servidor público desta edilidade.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 08/11/2021 a 08/02/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA, Agente Comunitaria de Saude, portadora do CPF n? 498.510.714-04, RG n? 809.482/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saude desse Municipio.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/11/2021 a 01/02/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA JAKSUNARA DOS SANTOS MARIANO, Auxiliar de Serviços Diversos (A.S.D), portadora do CPF nº 049.798.724-41, RG nº 2214992/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Administração desse Município.
Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatologico por seca, que provocou um grave desequilibrio hidrologico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI n? 36/2020 e da outras providencias.
Fica transferido o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Publico (28 de outubro) nos orgaos da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta, para o dia 1? de novembro de 2021.
EXONERAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC: Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; Sra. Maria de Lourdes Ferreira - Secretaria Administrativa; Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Tecnico.
NOMEAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC: Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; Sr. Ricardo Araujo de Oliveira - Secretario Administrativo; Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Tecnico.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 18/10/2021 a 18/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: RUBIA LAFAETE DE ASSIS, Auxiliar de Servicos Gerais A.S.G., portadora do CPF n? 655.463.004-00, RG n? 8995695/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 08/10/2021 a 08/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor publica municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF n? 594.329.854-15, RG n? 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos Orgaos Publicos Municipais no dia 11 DE OUTUBRO DE 2021, segunda-feira, dia que antecede o FERIADO DE 12 DE OUTUBRO Nossa Senhora Aparecida, Padroeira Do Brasil, para os servidores da administracao publica municipal direta e indireta.
CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 01/10/2021 a 01/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF n? 474.625.234-34, RG n? 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio.
