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Lista de Portarias Foram encontrados 511 registros

NOMEAÇÃO: 075/2024 17/10/2024

17/10/2024

Dispõe sobre a Designação dos Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 074/2024 15/10/2024

15/10/2024

Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN – Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 073/2024 11/10/2024

11/10/2024

PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 072/2024 03/10/2024

03/10/2024

Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: MARIA EULÁLIA DE PAIVA BATISTA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 071/2024 30/09/2024

30/09/2024

Concessão de LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal: LEOCÁSSIO MARQUES CORDEIRO, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 070/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Paulo Maia de Oliveira, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 069/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos do servidor público municipal, Francisco Edno Azevedo, professor do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 068/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Leyna Lycia Cordeiro Evangelista, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 067/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Gildeíza Fernandes de Oliveira, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 066/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Mônica Alves Brasiliano, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 065/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Rozilânia Maria Elias Campos, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 064/2024 30/09/2024

30/09/2024

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Míriam Firmino da Silva Paiva, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 063/2024 19/08/2024

19/08/2024

Nomeação da Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 062/2024 19/08/2024

19/08/2024

Exoneração do Sr. Aluizio Fernandes da Silva Junior, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 061/2024 13/08/2024

13/08/2024

Nomeação da Sra. ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 060/2024 13/08/2024

13/08/2024

Exoneração da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 059/2024 08/08/2024

08/08/2024

Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS FREITAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 058/2024 08/08/2024

08/08/2024

Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 057/2024 15/07/2024

15/07/2024

Exoneração do servidor SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do cargo efetivo de DIGITADOR, no Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 056/2024 04/07/2024

04/07/2024

Concessão de LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 055/2024 02/07/2024

02/07/2024

Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 054/2024 02/07/2024

02/07/2024

DESIGNAR A SERVIDORA MARGARIDA MARIA NETA, PARA ASSUMIR O CARGO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, NO MUNÍCIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 053/2024 02/07/2024

02/07/2024

AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERISMAR FRANÇA CORTEZ, A.S.G. e Coordenador da Junta de Serviço Militar, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 052/2024 02/07/2024

02/07/2024

AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 051/2024 02/07/2024

02/07/2024

AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA DANTAS, Professora, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 050/2024 02/07/2024

02/07/2024

AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMÉLIA REJANY JALES, SUPERVISORA EDUCACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 049/2024 02/07/2024

02/07/2024

AFASTAMENTO POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARMÉLIA REJANY JALES, SUPERVISORA EDUCACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE RAFAEL GODEIRO-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 048/2024 02/07/2024

02/07/2024

Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 047/2024 02/07/2024

02/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ALMIR JOSÉ DE QUEIROZ, Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 046/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Rafael Godeiro-RN.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: PREFEITA

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