Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação do Agente Comunitário de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Renovação de cessão de servidor público.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procuradora Geral Adjunta e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto do Município.
Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO -EDIÇÃO 2017/2020;
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Tributação.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 18.290.713/0001-00
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 12.406.776/0001-95
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Juridico do Município.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.