Art. 1? NOMEAR a senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, portadora do CPF n? 089.235.674-00, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Atencao ao Cidadao vinculada ao Gabinete Civil da Prefeita deste Municipio. Art. 2? Essa portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1? de setembro de 2021.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Art. 1º - EXONERAR os membros abaixo relacionados da Composição do Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.
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Cargo: PREFEITA
NOMEAR o Sr. WELLINGTON EVARISTO JALES, advogado, inscrito na OAB-RN nº 4015 e portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir o cargo comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. ARTHUR ARMSTRONG DANTAS, portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir os serviços de Coordenador de Informática vinculado à Secretaria de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. DAVID EDUARDO GOMES DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, portador do CPF nº 702.474.084-17, CREA-RN nº 2119123322 para assumir os serviços de engenharia vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR a Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, portadora do CPF nº 035.930.524-58, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Programas de Saúde Pública vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
EXONERAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
EXONERAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
EXONERAR A PEDIDO a Sra. LIVANIZE MÁCARIO DA SILVA, portadora do CPF nº 011.195.044-90 e RG nº 2.118.816/SSP/RN, Professora do Ensino Fundamental e integrante do quadro de servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação deste município.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. ODERLEI LOPES SOARES, portadora do CPF nº 053.835.914-51, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes vinculado a Secretaria de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITO
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC.
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Cargo: PREFEITO
Homologar o Parecer nº 001/2021 de 19 de janeiro de 2021, do Conselho Municipal de Educação, referente à Orientação sobre a retomada das aulas no município de Rafael Godeiro/RN em 2021.
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Cargo: PREFEITO
Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas: Prefeitura municipal de Rafael Godeiro/RN; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 070/2019-GP/TCE: Sanailton de Lima Dias / Cargo: Pregoeiro / Matrícula: 3305 / CPF: 061.xxx.xxx-07
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
EXONERAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro-RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR a Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, portadora do CPF nº 037.501.414-44, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Patrimônio Público vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 085.427.354-98, para assumir o Cargo Comissionado de Auxiliar de Contabilidade vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA, portador do CPF nº 095.636.264-86, para assumir o Cargo de Contador vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. SANAILTON DE LIMA DIAS, portador do CPF nº 061.827.264-07, para assumir o Cargo Comissionado de Pregoeiro no município de Rafael Godeiro/RN.
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Cargo: PREFEITO
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, portadora do CPF nº 075.364.394-40, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713/0001-00, junto ao Banco do Brasil S.A.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITO
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Irenilma Tomás Amaral, portadora do CPF nº 672.523.974-91, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 12.406.776/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A
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Cargo: PREFEITO
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva, portador do CPF nº 100.544.444-70, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 29.956.930/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITO
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a mim, Prefeita, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITO
NOMEAR o Sr. CLÉODON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 365.608.714-87, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITO
