CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 60 (sessenta) dias, no período de 22/12/2020 a 22/02/2021 conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23/12/2020 a 04/01/2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2021 e determina outras providências.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural CMPC.
EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural CMPC.
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN, com vigência a partir de 2022.
Estabelece normas complementares ao Anexo da Instrução Normativa nº 002/2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horaria do Ano Letivo 2020, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN e demais providencias.
Prorrogar o prazo de inscrições e alterar cronograma do Edital 001/2020 de Subsídios Culturais e Edital 002/2020 de Prêmios Artísticos Culturais, a saber: Prazo para inscrições: 24 de novembro a 06 de dezembro de 2020. Habilitação: 07 a 08 de dezembro de 2020. Seleção: 09 a 10 de dezembro de 2020. Publicação de resultado: 11 de dezembro de 2020. Período de contratação e pagamento: 11 a 21 de dezembro de 2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVAR CESSÃO do senhor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO, portador do CPF nº 023.935.944-33, RG nº 002.383.145/ITEP-RN, servidor efetivo deste município, na função de auxiliar de secretaria, com matrícula nº 7725, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Fórum da Comarca de Almino Afonso/RN, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 21/11/2020 à 21/11/2022, sem ônus para esta Corte de Justiça nos termos do Convênio nº 98/2016.
Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira).
CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 09/10 a 09/12/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.
RECONDUZIR e NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB.
Abre crédito Extraordinário alteração na Lei de Nº. 390/2019 LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 44.009,09 (quarenta e quatro mil, nove reais e nove centavos) para apoio à Cultura Local no período pandêmico.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/10/2020 a 13/01/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor EDVALDO ESTERVAM DE PAIVA, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portador do CPF nº 521.317.264-49, RG nº 767346/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de educação desse município.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Ex.mo ex-vereador GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 05/10/2020 a 05/01/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ZÁGUA CRISTALINA DA MOTA MARINHEIRO, auxiliar de enfermagem, portadora do CPF nº 049.444.274-33, RG nº 2316780/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de saúde desse município.
APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público JOÃO ELIAS NETO, e dá outras providências.
REVOGAR O AFASTAMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidoras e respectivas portarias, tornando-as sem efeito.
ATENDER o pedido de EXONERAÇÃO emitido pelo Sr. MÁRCIO KLÉBIO DANTAS DOS REIS, portador do CPF nº 052.054.994-51 e RG nº 2270289/ITEP/RN, do Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM ADAPTAÇÕES E FLEXIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.
EXONERAR os membros da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.
NOMEAR os membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)
NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural CMPC
Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN.
Nomear o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Rafael Godeiro/RN.
AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº 002222628/ITEP/RN e CPF nº 050.114.244-48, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.
