Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermage do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 03/06 A 03/09/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA JOSÉ FELIPE TORRES PAIVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.254-10, RG nº 002.222.187/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais na Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira / Sala de Vacina, neste município.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN; Revoga a Lei n°. 197/93.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Comunicação Social e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 572.844,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Seleção Pública Simplificada e dá outras providências.
Concede redução de carga horária a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Conceder LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES NO PERÍODO DE 23/09 A 23/12/2019, conforme SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, matrícula nº 4.497, portadora do CPF nº 026.900.354-13, RG nº 16625606/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto do Gabinete Civil da Prefeita e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Conceder licença SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS ANOS), conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARÍLIA DANTAS DA SILVA, portadora do CPF nº 050.957.494-75, RG nº 002.335.528/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando a função de Merendeira, neste Município.
Dispõe sobre a exoneração de Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Cria e denomina de rua José da Silva Cortez a rua concorrente entre as ruas João Neco Sobrinho e rua Raimundo Mariano de Brito.
