Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 12.406.776/0001-95
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 18.290.713/0001-00
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Juridico do Município.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN.
Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências.
Denomina o Calçadão, que tem início na avenida Benedito Julião de Medeiros (ao lado do Hospital Maternidade) cujo limite final se dá na Rodovia RN-074.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Comissão Permante de Licitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Controlador Geral e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2018 e determina outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 317/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, no que se refere a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, Taxas e Contribuições, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.
Denomina de Unidade Básica de Saúde Francisco Vital de Paiva, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Sítio Piranhas, município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências.
