Cria o bairro Professora Maria Auxiliadora de Paiva Oliveira pela subdivisão do bairro do Centro.
Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2019 e determina outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Agente Comunitário de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Renovação de cessão de servidor público.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procuradora Geral Adjunta e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o governo do Estado e Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Denomina de rua Manoel Vincente de Paiva a rua paralela a oeste da rua João Neco Sobrinho, com início nas seguintes coordenadas cartográficas.6°04'41''S.37°43'16.1''W.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO -EDIÇÃO 2017/2020;
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto do Município.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Tributação.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências.
Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias.
