Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Sub-procurador Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
