CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora FRANCIVÂNIA BARBOZA RODRIGUES, merendeira, portadora do CPF nº 066.724.044-65, RG nº 002.559.780/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ARNALDO AUGUSTO, A.S.G (Auxiliar de Serviços Gerais), portador do CPF nº 031.506.134-00, RG nº 1845034/ITEP/RN e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município.

CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DO SOCORRO BARBOZA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

EXONERAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, das atividades de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN.

Farmacêutico da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 1º – CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 02/12/2019 a 02/03/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA NÚBIA DE PAIVA E SILVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 813.193.474-87 e RG nº 01.085.170/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Saúde, neste município. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Responsável pela ouvidoria pública municipal

Art. 1º – NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.

EXONERAR o Sr. DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA, médico, inscrito no CRM/RN 7866, portador do CPF nº 069.053.484-14, das atividades legais de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.

Art. 1º – DESIGNAR os senhores abaixo relacionados para compor a equipe que auxiliará na logística de recepção, aferição e distribuição dos produtos adquiridos pelo PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA, para o exercício de 2020: EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA; MARIA DE LOURDES FERREIRA; KERGINALDO PAIVA MENEZES.

DESIGNAR a Sra. Elenilza Maria da Silva, portadora do CPF nº 942.475.604-68, para assumir o cargo comissionado de GESTORA responsável pelo gerenciamento das atribuições do Município no Programa.

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública, conforme agenda de compromissos e reuniões: Dia 24/10 = FEMURN e Assembleia Legislativa; Dia 25/10 = COSERN e Caixa Econômica Federal.

Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 21/10/2019 A 21/01/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal ANTÔNIA FELIPE DE ARAÚJO, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portadora do CPF nº 037.700.754-47, RG nº 1.811.174/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Administração, desempenhando suas atividades profissionais na sede da Prefeitura, neste município.

Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 15/10/2019 A 15/01/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, portadora do CPF nº 491.300.134-53, RG nº 837971/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, neste município.

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Governadoria sobre repasse do ICMS; no FNDE, sobre recursos atrasados referentes ao Transporte Escolar; e na Caixa Econômica Federal sobre acompanhamentos de convênios.

Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 014.025.134-02, RG nº 002.387.341/ITEP RN, Título de Eleitor nº 025170931678, Carteira Profissional nº 28.214 / Série 00019/RN, E-mail: simoneoliveira_21@hotmail.com e telefone para contato (84) 3363.0062 / 99635-4553, para assumir a função de RESPONSÁVEL PELO INSS DIGITAL deste município.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 19 de setembro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos referentes a liberação de recursos; e na Secretaria Estadual de Educação para prestação de contas do Transporte Escolar. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 18 de setembro de 2019. ....................................................... José Roberto Vieira Secretário de Finanças

NOMEAR os servidores municipais JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF(MF) nº 413.199.154-34 e MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) nº 014.025.134-02, como AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO SEBRAE.

RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019.

RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019.

RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, de acordo com a Ata nº 52 de 28 de junho de 2019.

Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES no período de 03/09 a 03/12/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7.721, portadora do CPF nº 480.743.734-87, RG nº 811686/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais no Hospital e Maternidade Mãe Maria Seridó, neste município.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 004/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 02 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 03 (três) diárias para a cidade de Brasília/DF para compromissos administrativos conforme descrição abaixo: • 03/09/2019 = reunião na Câmara dos Deputados nos Gabinetes de Beto Rosado e Walter Alves para tratar de assuntos referentes a emendas parlamentares para o município de Rafael Godeiro/RN; e ao FNDE, sobre o Programa Novo Mais Educação; • 04/09/2019 = Ministério do Esporte e Ministério da Saúde para tratar de assuntos relacionados à liberação de recursos através da Caixa Econômica Federal; e ao FUNASA, tratar sobre convênio de saúde ambiental; • 05/09/2019 = reunião nos Gabinetes do Deputado Walter Alves e dos Senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia para viabilizar aquisição de recursos destinados ao município. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 02 de setembro de 2019. José Roberto Vieira Secretário de Finanças

Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermage do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó do cargo efetivo.

Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 03/06 A 03/09/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA JOSÉ FELIPE TORRES PAIVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.254-10, RG nº 002.222.187/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais na Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira / Sala de Vacina, neste município.

Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.