Exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Exoneração do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, do Cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: IVAN CESAR CARLOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA, professora do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA GIRLENE PAIVA DOS SANTOS, Merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
CESSÃO DA SRA. GERALCINA GERLANE CARLOS DE AMORIM SANTOS, ENFERMEIRA, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) DO RIO GRANDE DO NORTE.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Nomeação do senhora Sonária Maria Dutra, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Cessão do servidor JURANDIR LEITE VIEIRA para desempenhar suas atividades funcionais na Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, conforme solicitado pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Exoneração do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Dispõe sobre a designação do Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN, quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 4.133/2021, e dá outras providências.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Nomeação da Sra. ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO, vinculado ao Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
Agente: COLETIVA
Nomeação do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, para assumir o Cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Exoneração do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Exoneração do Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, do Cargo de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Exoneração da Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
Exoneração da Sra. MAGNÓLIA FERNANDES DUTRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Cargo: PREFEITA
