Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Seleção Pública Simplificada e dá outras providências.
Concede redução de carga horária a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Conceder LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES NO PERÍODO DE 23/09 A 23/12/2019, conforme SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, matrícula nº 4.497, portadora do CPF nº 026.900.354-13, RG nº 16625606/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto do Gabinete Civil da Prefeita e dá outras providências.
Rafael Godeiro RN, 18 de março de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diárias para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2019, no exercício de sua função pública para, na terça-feira, ir até o escritório da FUNASA tratar sobre liberação de recursos de convênio; ao escritório RJ Municípios tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do transporte escolar; e na quarta-feira, ir a Caixa Econômica tratar sobre liberação das pavimentações e na Assembleia Legislativa pleitear recursos para o município. Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 18 de março de 2019. JOSÉ ROBERTO VIEI
Conceder licença SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS ANOS), conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARÍLIA DANTAS DA SILVA, portadora do CPF nº 050.957.494-75, RG nº 002.335.528/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando a função de Merendeira, neste Município.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação do Agente Comunitário de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procuradora Geral Adjunta e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto do Município.
Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO -EDIÇÃO 2017/2020;
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
