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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) barreiras sanitarias, orientações nos comercios e locais de atendimento, destribuição de mascaras de tecido a comunidade, testagem de pesoas com sintomas,
CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA
lista de exigibilidade dezembro 2019
lista de exigibilidade novembro 2019
lista de exigibilidade outubro 2019
CRONOGRAMA DA EQUIPE NASF, ESF E SAÚDE BUCAL
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal.
lista de exigibilidade setembro 2019
lista de exigibilidade agosto 2019
lista de exigibilidade julho 2019
lista de exigibilidade junho 2019
lista de exigibilidade maio 2019
lista de exigibilidade abril 2019
Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019.
lista de exigibilidade março 2019
Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências.
Lista de exigibilidade fevereiro 2019
Lista de exigibilidade janeiro 2019
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral.
Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Fixa normas para o funcionamento das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Rafael Godeiro.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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