A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal.
Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019.
Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral.
Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Fixa normas para o funcionamento das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Rafael Godeiro.
