A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal.
Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019.
Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral.
Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
