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ORDEM CRONOLÓGICA: 112020/2020 30/11/2020 · ordem cronologica competencia novembro-2020Acessar CRONOGRAMA: 11/2020 03/11/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar CRONOGRAMA: 11/2020 03/11/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0102020/2020 30/10/2020 · ordem cronologica competencia outubro-2020Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 002/2020 16/10/2020 · A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 002/2020 16/10/2020 · A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 001/2020 16/10/2020 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 001/2020 16/10/2020 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar CRONOGRAMA: 10/2020 01/10/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar CRONOGRAMA: 10/2020 01/10/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0092020/2020 30/09/2020 · ordem cronologica competencia setembro-2020Acessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0082020/2020 31/08/2020 · lista de exigibilidade agosto 2020Acessar CRONOGRAMA: 08/2020 03/08/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar CRONOGRAMA: 08/2020 03/08/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0072020/2020 31/07/2020 · lista de exigibilidade julho 2020Acessar CRONOGRAMA: 07/2020 01/07/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar CRONOGRAMA: 07/2020 01/07/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0062020/2020 30/06/2020 · lista de exigibilidade junho 2020Acessar RESOLUÇÃO: 002/2020 03/06/2020 · Normas para reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19.Acessar CRONOGRAMA: 06/2020 01/06/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar CRONOGRAMA: 06/2020 01/06/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0052020/2020 29/05/2020 · lista de exigibilidade maio 2020Acessar RESOLUÇÃO: 001/2020 20/05/2020 · Dispõe sobre regime excepcional e transitório, de atividades escolares não presenciais nas instituições de ensino integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro, atendendo às decisões de isolamento social definidas pela Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, Governo do Estado e Governo Federal com o fim de evitar e combater o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).Acessar CRONOGRAMA: 05/2020 04/05/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar CRONOGRAMA: 05/2020 04/05/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0042020/2020 30/04/2020 · lista de exigibilidade abril 2020Acessar CRONOGRAMA: 04/2020 01/04/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar CRONOGRAMA: 04/2020 01/04/2020 · CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVAAcessar ORDEM CRONOLÓGICA: 0032020/2020 31/03/2020 · lista de exigibilidade março 2020Acessar CRONOGRAMA: 03/2020 02/03/2020 · CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAAcessar

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