CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CND - MUNICIPAL
CND - MUNICIPAL
EMISSÃO DE ALVARÁ
EMISSÃO DE ALVARÁ
EMISSÃO DE NFSE
EMISSÃO DE NFSE
ESCALA ZONA RURAL
ESCALA ZONA RURAL
MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS
PLANO DE EDUCAÇÃO
PLANO DE EDUCAÇÃO
PLANO DE SAÚDE
PLANO DE SAÚDE
SEGUNDA VIA IPTU
SEGUNDA VIA IPTU
UNIDADE DE SAÚDE-CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
UNIDADE DE SAÚDE
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DO CONTRIBUINTE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRABRASILINO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidadede MO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/202 [...]
Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA , 4(quatro) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos Reais), para realizar viagem à cida [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A NOVA BASE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, COMO "DESTACAMENTO 3 [...]
Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º, bem como acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º, e altera o artigo 8º da Lei nº 362/2017 [...]
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Traba [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Seman [...]
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do [...]
