Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Políti [...]
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, P [...]
Prorroga as inscrições de projetos para o Edital 01/2024 Fomento cultural que destina recursos Federais através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc e [...]
CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua f [...]
CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função [...]
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de carg [...]
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
