Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências.
Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN.
Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Confêrencia Municipal de Assistência Social.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública o Hospital Maternidade Mãe Maria Sérido, em Rafael Godeiro/RN.
Dispõe sobre o não expediente nas repartições da Prefeitura Municipal nos dias 4 e 5 de maio de 2017 e dá outras providências.
Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Mercado, feiras e Matadouro, e dá outras providências.
